1.º Painel (manhã)

10h00 Abertura
Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa
Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa

10h45/11h20
Poderes da ACT em situação de despedimento com indícios de ilicitude
Prof. Doutora Joana Vasconcelos| Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Lisboa e Advogada

11h30/12h15
Alteração em matéria de obrigação de informação (transposição da diretiva 2019/1152)
Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes | Juiz do STJ e Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa | Porto

Almoço

2.º Painel (tarde)

14h00/14h30
Alterações em matéria de direito sindical
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

14h30/15h00
O novo regime da remissão abdicativa dos créditos.
Prof. Doutor João Leal Amado | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h00/15h30
Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira | Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

Intervalo

15h45/16h15
Direito à informação e período experimental
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa | Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto e  Advogada

16h15/17h45
Proibição de outsourcing subsequente a um despedimento
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17h45 Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do CRlisboa
Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa

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Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições presencial (exclusivamente)
centro.estudos@crl.oa.pt
Conselho Regional de Lisboa
Sala Alfredo Gaspar Rua dos Anjos, 2º piso

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=902

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário: