Ebook Direito Administrativo

Com a coordenação executiva de Ana Rita Babo Pinto, Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigadora integrada do CIJ e Andreia Barbosa, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Faculdade de Economia da Universidade do Minho, o e-book resultou do Curso on-line de Direito Administrativo que decorreu entre os dias 1 a 23 de junho de 2022, criado com o propósito de suprir as necessidades de formação sentidas pelos Colegas nesta área.

O curso teve uma grande adesão e ao longo de onze módulos estudaram os mais diversificados temas, tais como “Princípios gerais de Direito Administrativo”; “Âmbito e aplicação subjetivo/objetivo do CPA”; “Processo Administrativo”; “O ato administrativo”; “Garantias procedimentais face a um ato administrativo ilegal”; “Garantias processuais face a um ato administrativo ilegal”; “Procedimento e Processo Administrativos”; “DLG, em especial direito à informação e a uma tutela jurisdicional efetiva”; “Regulamento Administrativo”; “Garantias procedimentais face a um regulamento administrativo ilegal”; “Garantias processuais face a um regulamento administrativo ilegal”.
Este e-book compila o material pedagógico disponibilizado pelos(as) formadores(as), a par das atas das sessões lecionadas elaboradas por Tânia Mateus e Ana Catarina Araújo Costa, mestrandas em Ciências Jurídico-Administrativas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Consulte em: https://crlisboa.org/docs/publicacoes/direito-administrativo/curso-direito-administrativo.pdf



Divulgação Moodle
POD INFORMAR n.º 17 | 50 anos do 25 de abril, Liberdade de Expressão e Advocacia

A revista institucional do CRLisboa, a POD INFORMAR, passa a estar disponível em formato completamente digital em https://podinformar.pt/

Pod Esclarecer
POD ESCLARECER | 25 de abril, 50 anos com Daniel Proença de Carvalho Episódio 91

Daniel Proença de Carvalho, um dos mais conhecidos Advogados da praça portuguesa, inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1968. É uma figura incontornável da sociedade portuguesa ainda antes do 25 de abril.

Formação
Ciclo de Conferências Formação em Direito do Trabalho

Organização: Instituto de Direito do Trabalho, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados
18 de junho de 2024 das 10h30 às 12h30