Ciclo de Conferências sobre Arrendamento

Ciclo de Conferências sobre Arrendamento
On Line
Datas a indicar brevemente

Noção de arrendamento e figuras jurídicas similares
Exceção do não cumprimento no arrendamento
Falta de pagamento da renda
O não uso e suas exceções
Direito de preferência no arrendamento
Fiscalidade no arrendamento
A resolução do arrendamento pelo senhorio – a cláusula geral do artigo 1083º, nº 2 do Código Civil
A alteração das circunstâncias no arrendamento
O procedimento especial de despejo
A injunção em matéria de arrendamento
As comunicações entre senhorio e inquilino
A atualização das rendas habitacionais no regime transitório
A atualização das rendas não habitacionais no regime transitório
O prazo do contrato, a denúncia e a oposição à renovação

Estas conferências são gratuita  e destinam-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se
crlisboa.org



arquivo
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00