Ciclo de Conferências sobre Arrendamento

Ciclo de Conferências sobre Arrendamento
On Line
Datas a indicar brevemente

Noção de arrendamento e figuras jurídicas similares
Exceção do não cumprimento no arrendamento
Falta de pagamento da renda
O não uso e suas exceções
Direito de preferência no arrendamento
Fiscalidade no arrendamento
A resolução do arrendamento pelo senhorio – a cláusula geral do artigo 1083º, nº 2 do Código Civil
A alteração das circunstâncias no arrendamento
O procedimento especial de despejo
A injunção em matéria de arrendamento
As comunicações entre senhorio e inquilino
A atualização das rendas habitacionais no regime transitório
A atualização das rendas não habitacionais no regime transitório
O prazo do contrato, a denúncia e a oposição à renovação

Estas conferências são gratuita  e destinam-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se
crlisboa.org



arquivo
A legislação laboral em mudança

A legislação laboral em mudança
23 de janeiro de 2026 das 9h30 às 17h00
Local | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Formação
Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Divulgação Moodle
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.