Curso Noções Básicas em Processo Penal

Curso on-line Noções Básicas em Processo Penal
13, 15, 20, 22, 29 de setembro e 3, 4, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de outubro e 3 de novembro das 18h00 às 21h00

Programa (versão PDF)

Patrocínio judiciário. Mandato Forense vs Patrocínio Oficioso
13 de setembro das 18h00 às 21h00
Ana Luz | Advogada e Formadora no CRLisboa

O instituto do direito de queixa. Formalidades e exigências
15 de setembro das 18h00 às 21h00
Maria José Bravo | Advogada e Formadora no CRLisboa

Sujeitos (e participantes) processuais
20 de setembro das 18h00 às 21h00
Paula Alves de Sousa | Advogada e Formadora no CRLisboa

O Inquérito. Da investigação à acusação
22 de setembro das 18h00 às 21h00
Susana Caiado Gonçalves | Advogada e Formadora no CRLisboa

O regime das nulidades
29 de setembro das 18h00 às 21h00
Carla Freitas | Advogada e Formadora no CRLisboa

Prazos processuais
3 de outubro das 18h00 às 21h00
Adriano Squilacce | Advogado

Meios de Prova e meios de obtenção de prova
4 de outubro das 18h00 às 21h00
Tiago Costa Andrade | Advogado

Medidas de Coação (e de Garantia Patrimonial)
11 de outubro das 18h00 às 21h00
Dina Gil | Advogada e Formadora no CRLisboa

O pedido de indemnização civil
13 de outubro das 18h00 às 21h00
Maria José Bravo | Advogada e Formadora no CRLisboa

A instrução versus intervenção hierárquica
18 de outubro das 18h00 às 21h00
Ana Luz | Advogada e Formadora no CRLisboa

Julgamento e sentença
20 de outubro das 18h00 às 21h00
Ana Viegas | Advogada e Formadora no CRLisboa

Recursos
25 de outubro das 18h00 às 21h00
Ana Luz | Advogada e Formadora no CRLisboa

Processos especiais
27 de outubro das 18h00 às 21h00
Carina Correia | Advogada e Formadora no CRLisboa

A competência dos tribunais. A organização judiciária na vertente processual penal
3 de novembro das 18h00 às 21h00
Ana Luz | Advogada e Formadora no CRLisboa

Taxa de Inscrição Gratuita
Este curso realiza-se na plataforma Zoom

Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=800

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional  as inscrições devem ser efetuadas para centro.estudos@crl.oa.pt



arquivo
A legislação laboral em mudança

A legislação laboral em mudança
23 de janeiro de 2026 das 9h30 às 17h00
Local | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Formação
Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Divulgação Moodle
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.