Direito Processual do Trabalho

Conferência On Line
Direito Processual do Trabalho
20 de maio das 14h30 às 18h00

Programa

Abertura
14h30m
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14h45m

– A Justiça do Trabalho
Prof. Doutor António Garcia Pereira |Docente do Instituto Superior de Economia e Gestão e Advogado

– Procedimentos Cautelares
Prof. Doutora Cláudia Madaleno | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

– A ação judicial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

– A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Prof. Doutora Joana Vasconcelos |Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

– A ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas do trabalho
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

Moderação
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=779

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


 

Scheduled Formação CRL


Formação
II Curso Intensivo – Crimes e Contraordenações Laborais

II Curso Intensivo – Crimes e Contraordenações Laborais
2, 4 e 6 de Março de 2026 (14h00 – 18h30)

Formação
2º Workshop Direito da Família e das Crianças

25 de fevereiro de 2026 das 14h00 às 18h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira

Formação
Processo Contraordenacional: Garantias de Defesa e Poder Sancionatório da Administração

Processo Contraordenacional: Garantias de Defesa e Poder Sancionatório da Administração
23 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa