Direito Processual do Trabalho

Conferência On Line
Direito Processual do Trabalho
20 de maio das 14h30 às 18h00

Programa

Abertura
14h30m
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14h45m

– A Justiça do Trabalho
Prof. Doutor António Garcia Pereira |Docente do Instituto Superior de Economia e Gestão e Advogado

– Procedimentos Cautelares
Prof. Doutora Cláudia Madaleno | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

– A ação judicial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

– A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Prof. Doutora Joana Vasconcelos |Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

– A ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas do trabalho
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

Moderação
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=779

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


 

Scheduled Formação CRL


Formação
Recursos em Processo Penal

14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Divulgação Moodle
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00

Formação
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024

Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00