Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Destaques CRL
Programa de Pós-Doutoramento em Direito

Programa de Pós-Doutoramento em Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Formação
Curso Formação Avançada Child Friendly Justice

Curso Formação Avançada Child Friendly Justice
8 de janeiro a 21 de maio de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

arquivo
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais

16 de dezembro às 18h00
Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)