Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Formação
Conferência sobre Saúde Mental

Conferência sobre Saúde Mental
9 de outubro das 9h30 às 16h30

Destaques CRL
O Papel do Advogado no Direito da Família

O Papel do Advogado no Direito da Família
22 de setembro às 14h30
Auditório Acácio Barreiros, Centro Cultural Olga Cadaval – Sintra

Formação
Transição Digital nas Organizações: Que Impacto?

Transição Digital nas Organizações: Que Impacto?
15 de setembro de 2025 das 14:30 às 17:15
Auditório A302 do Iscte-Conhecimento e Inovação (Edifício 4)