Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Formação
Formação UNIFOJ

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj no mês de abril:

CRL
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios

Conferência On Line
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios
2 de abril de 2025 às 16h00

Formação
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal

Conferência On Line
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal
30 de abril de 2025 às 15h00