Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Seixal
Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

18 de março de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal

Formação
Direito da Família e das Crianças, do caso concreto ao melhor regime

Direito da Família e das Crianças, do caso concreto ao melhor regime
Regime presencial e online
16 de março de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Parceria
Curso online de Inglês Jurídico – Legal English for Contract Law & Contract Drafting

Curso online de Inglês Jurídico – Legal English for Contract Law & Contract Drafting
16, 23 de abril e 07, 14, 21 e 28 de maio de 2026 das 18h00 às 20h00