Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Formação
Young European Lawyers Contest – YELC e Young European Lawyers Academy – YELA

Encontram-se a decorrer, até ao dia 15 de dezembro de 2025, as inscrições para o YELC – Young European Lawyers Contest e para o YELA – Young European Lawyers Academy.

Divulgação Moodle
Procedimentos Cautelares no Processo Civil

26 de novembro de 2025 às 17h30
Local | Auditório Conde Ferreira | Largo 5 de Outubro 14 (Jardim), Sesimbra

Formação
IV Curso de Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha

IV Curso de Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha
18 de novembro de 2025 a 17 de março de 2026