Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



arquivo
Curso online de Inglês Jurídico – Legal English for Contract Law & Contract Drafting

Curso online de Inglês Jurídico – Legal English for Contract Law & Contract Drafting
16, 23 de abril e 07, 14, 21 e 28 de maio de 2028 das 18h00 às 20h00

Formação
Direito da Pessoas com Deficiência

Direito da Pessoas com Deficiência
10 de março de 2026 às 18h00
Via zoom

Divulgação Moodle
Sistemas de IA – legal tech – aplicações práticas na advocacia

10 de março de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras