Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Formação
II Colóquio Tribunais e Inteligência Artificial: Uma Odisseia no Século XXI

II Colóquio Tribunais e Inteligência Artificial: Uma Odisseia no Século XXI
24 de setembro de 1026 das 10h00 às 17h00

Formação
Direito da Família e das Crianças – A Audição da Criança

Direito da Família e das Crianças – A Audição da Criança
29 de setembro às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Workshop online – Effective Personal Presentations for Lawyers (CV & Networking)

Workshop online – Effective Personal Presentations for Lawyers (CV & Networking)
01 de outubro de 2026, das 18h00 às 20h00