Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Destaques CRL
Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais

Conferência On Line
Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais
25 de fevereiro às 15h00

Notícias
Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização

Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo
Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização
30 de janeiro de 2025 às 15h00

Divulgação Moodle
Lobbying e Transparência

Café Dos Direitos
Lobbying e Transparência
9 de janeiro às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha