De Volta ao Arrendamento

Conferência Presencial
De Volta ao Arrendamento
29 de março das 10h00 às 17h00

ABERTURA  10H00
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

10H15  – TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO POR MORTE DO ARRENDATÁRIO
António Marques Baptista | Advogado

11H00  – JURISPRUDÊNCIA NO ARRENDAMENTO
Regina Santos Pereira | Advogada

PAUSA

12H00 – O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO E A TUTELA DOS DIREITOS DO ARRENDATÁRIO
Teresa Letras | Advogada

PAUSA PARA ALMOÇO

14H30 – AS DETERIORAÇÕES LÍCITAS NO ARRENDAMENTO HABITACIONAL
Iolanda Canelas Bastos | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15H15  – ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
Manuel Alexandre Henriques | Advogado

16H00 – A FISCALIDADE DO ARRENDAMENTO
José Pedroso de Melo | Advogado

Programa

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições presenciais (exclusivamente)
centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=767

Local | Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, Av. Defensores De Chaves, 85-B | Lisboa>>> Google Maps

 

 

Agendado Formação CRL


Formação
Colóquio A Revisão do Código dos Contratos Públicos (proposta em discussão pública)

Colóquio A revisão do Código dos Contratos Públicos (proposta em discussão pública)
18 de maio de 2026 das 14h00 às 18h00

Formação
Procedimentos Cautelares no Processo Civil

14 de maio de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Alteração das Responsabilidades Parentais

21 de maio de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras