Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais

Curso On- Line
Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Análise ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
13, 20 e 27 de janeiro de 2022 das 14h00 às 17h00

Parceria Conselho Regional de Lisboa e o Nova Consumer Lab

Programa

Dia 13 de janeiro
I – Introdução
Jorge Morais Carvalho | Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab
II – Compra e venda de coisas móveis: conformidade; responsabilidade; prazos
Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa e investigador do NOVA Consumer Lab

Dia 20 de janeiro
II (cont.) – Direitos do consumidor
Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa e investigador do NOVA Consumer Lab
III – Fornecimento de conteúdos e serviços digitais
Martim Farinha | Doutorando da NOVA School of Law e Investigador do NOVA Consumer Lab

Dia 27 de janeiro
IV – Compra e venda de imóveis
V – Responsabilidade do produtor
Jorge Morais Carvalho | Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab
VI – Responsabilidade dos mercados em linha
Joana Campos Carvalho | Professora Convidada e Doutoranda da NOVA School of Law, Investigadora do NOVA Consumer Lab e Árbitra no Centro de Arbitragem do Setor Automóvel

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições

Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle:
https://formacao.crlisboa.org/

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Agendado Formação CRL arquivo


Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.