Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais

Curso On- Line
Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Análise ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
13, 20 e 27 de janeiro de 2022 das 14h00 às 17h00

Parceria Conselho Regional de Lisboa e o Nova Consumer Lab

Programa

Dia 13 de janeiro
I – Introdução
Jorge Morais Carvalho | Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab
II – Compra e venda de coisas móveis: conformidade; responsabilidade; prazos
Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa e investigador do NOVA Consumer Lab

Dia 20 de janeiro
II (cont.) – Direitos do consumidor
Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa e investigador do NOVA Consumer Lab
III – Fornecimento de conteúdos e serviços digitais
Martim Farinha | Doutorando da NOVA School of Law e Investigador do NOVA Consumer Lab

Dia 27 de janeiro
IV – Compra e venda de imóveis
V – Responsabilidade do produtor
Jorge Morais Carvalho | Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab
VI – Responsabilidade dos mercados em linha
Joana Campos Carvalho | Professora Convidada e Doutoranda da NOVA School of Law, Investigadora do NOVA Consumer Lab e Árbitra no Centro de Arbitragem do Setor Automóvel

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições

Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle:
https://formacao.crlisboa.org/

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Scheduled CRL arquivo Formação


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Recursos em Processo Penal

14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

CRL
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00