Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais

Curso On- Line
Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Análise ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
13, 20 e 27 de janeiro de 2022 das 14h00 às 17h00

Parceria Conselho Regional de Lisboa e o Nova Consumer Lab

Programa

Dia 13 de janeiro
I – Introdução
Jorge Morais Carvalho | Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab
II – Compra e venda de coisas móveis: conformidade; responsabilidade; prazos
Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa e investigador do NOVA Consumer Lab

Dia 20 de janeiro
II (cont.) – Direitos do consumidor
Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa e investigador do NOVA Consumer Lab
III – Fornecimento de conteúdos e serviços digitais
Martim Farinha | Doutorando da NOVA School of Law e Investigador do NOVA Consumer Lab

Dia 27 de janeiro
IV – Compra e venda de imóveis
V – Responsabilidade do produtor
Jorge Morais Carvalho | Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab
VI – Responsabilidade dos mercados em linha
Joana Campos Carvalho | Professora Convidada e Doutoranda da NOVA School of Law, Investigadora do NOVA Consumer Lab e Árbitra no Centro de Arbitragem do Setor Automóvel

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições

Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle:
https://formacao.crlisboa.org/

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Agendado Formação CRL arquivo


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O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior

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Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

Formação
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora