Curso on line
IV Jornadas Direito da Família e das Crianças
– O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil –
24, 26, 27  e 31 de maio e 1 e 2 de junho de 2021 às 15h00

Iniciativa do Centro de Estudos Judiciários e do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Programa

Dia 24 de Maio

Apresentação
João da Silva Miguel | Juiz Conselheiro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Madalena Zenha| Advogada e Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa (em representação do CRLisboa)
Chandra Gracias | Juíza de direito e docente do Centro de Estudos Judiciários (em representação do CEJ)

Entrega Judicial de Criança e Providências Tutelares Cíveis Conexas: a realidade prática
Maria Mendes | Procuradora da República e docente no Centro de Estudos Judiciários

Instrumentos de Cooperação Judiciária Internacional relevantes nos Processos Tutelares Cíveis e de Promoção.
A obtenção de Prova, Citação e Notificação
Renata Chambel Margarido | Jurista no Ministério da Justiça

Dia 26 de Maio
Convenções Matrimoniais, Regime de Bens, e Partilha do Património Comum
Rute Teixeira Pedro | Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Margarida Vieira Correia de Matos | Advogada

Dissolução da União de Facto, Compensação na Partilha por Trabalho Doméstico, e Enriquecimento sem Causa
Maria João Matos | Juíza Desembargadora na 1.ª Secção Cível no Tribunal da Relação de Guimarães
Nuno Cardoso Ribeiro | Advogado

Dia 27 de Maio
Direito de Participação das Crianças nos Processos Judiciais e Constituição de Mandatário
Nuno Sousa Melo |  Juiz 1 no Juízo de Família e Menores do Porto
Maria do Céu Cruz  |  Advogada

Alteração do Exercício das Responsabilidades Parentais e Questões de Particular Importância
Diogo Ravara | Juiz Desembargador na 7.ª Secção Cível no Tribunal da Relação de Lisboa, e Ponto de Contacto do Programa HELP do Conselho da Europa para as Magistraturas.
Raquel Caniço | Advogada

Dia 31 de Maio
A promoção dos Direitos da Criança: o papel das Comissões de Proteção, a Audição Técnica Especializada e a Mediação
Rosário Farmhouse | Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Pedro Morais Martins |  Mediador
Filomena Saúde | Procuradora da República no Juízo de Família e Menores de Abrantes

Dia 1 de Junho
Dissolução, por ruptura ou morte, do Casamento ou da União da Facto e o Destino da Casa de Morada de Família
Carla Mascarenhas | Advogada
Sandra Passinhas | Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Dia 2 de Junho
Regulamentos Sucessórios e Parcerias Registadas
Helena Mota | Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Investigadora do CIJE
Carlos Castelo Branco |  Juiz Desembargador na 2.ª Secção Cível no Tribunal da Relação de Lisboa

O Processo de Inventário
Pedro Pinheiro Torres | Advogado

Encerramento
Madalena Zenha| Advogada e Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa (em representação do CRLisboa)
Chandra Gracias | Juíza de direito e docente do Centro de Estudos Judiciários (em representação do CEJ)