Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal

Conferência On- Line
Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal
19 de abril de 2021 às 15h00

Orador
António Manuel Abrantes | Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional e Assistente Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=622

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:

Scheduled Formação CRL


Delegações
Recursos em Processo Penal

14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Formação
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00

Formação
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024

Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00