Datas | Provas de agregação para os CE 2018, 2019 e 2020

Prova de Agregação – Curso de estágio de 2018, Curso de Estágio de 2019 e Curso de Estágio de 2020 – e reagendamento das datas para a realização da Prova Escrita em época especial e em época ordinária e respetivas datas de encerramento do processo formativo.

Disponibiliza-se o documento da CNEF sobre as datas de realização das provas de agregação para os Cursos de estágio de 2018, 2019 e 2020.



Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.

Formação
Workshop O Processo de Maior Acompanhado

Workshop O Processo de Maior Acompanhado
19 de novembro de 2026 das 16h00 às 19h00

arquivo
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras