Datas | Provas de agregação para os CE 2018, 2019 e 2020

Prova de Agregação – Curso de estágio de 2018, Curso de Estágio de 2019 e Curso de Estágio de 2020 – e reagendamento das datas para a realização da Prova Escrita em época especial e em época ordinária e respetivas datas de encerramento do processo formativo.

Disponibiliza-se o documento da CNEF sobre as datas de realização das provas de agregação para os Cursos de estágio de 2018, 2019 e 2020.



Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.