Workshop Arbitragem de conflitos do consumo: Questões práticas

20 de novembro de 2020 às 14h15
Zoom

Programa

I-Gestão processual e definição do objecto da causa (breve referência aos factos supervenientes);

II – Efeitos da sentença arbitral para o profissional:

– Nas acções de simples apreciação negativa;

– Efeitos consequenciais da resolução do negócio;

– Efeitos consequenciais do direito de arrependimento (em caso de prestações de serviços);

– Superação da proibição de dedução de pedido reconvencional.

Frequência é gratuita, mas sujeita a inscrição em: https://www.fd.uc.pt/cdc/ficha-de-inscricao/

 

 



Formação
Alteração das Responsabilidades Parentais

21 de maio de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Formação
Litigância climática: novidades europeias e em Portugal

Litigância climática: novidades europeias e em Portugal
19 de maio de 2026 às 18h30
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Cuidados Essenciais na Prática Notarial

8 de maio das 14h30 às 18h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira