Workshop Arbitragem de conflitos do consumo: Questões práticas

20 de novembro de 2020 às 14h15
Zoom

Programa

I-Gestão processual e definição do objecto da causa (breve referência aos factos supervenientes);

II – Efeitos da sentença arbitral para o profissional:

– Nas acções de simples apreciação negativa;

– Efeitos consequenciais da resolução do negócio;

– Efeitos consequenciais do direito de arrependimento (em caso de prestações de serviços);

– Superação da proibição de dedução de pedido reconvencional.

Frequência é gratuita, mas sujeita a inscrição em: https://www.fd.uc.pt/cdc/ficha-de-inscricao/

 

 



Formação
Direito Sucessório

8 de junho de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Livro Digital XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho – 30 de outubro de 2025”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.

Formação
Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

2 de junho de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras