Workshop Arbitragem de conflitos do consumo: Questões práticas

20 de novembro de 2020 às 14h15
Zoom

Programa

I-Gestão processual e definição do objecto da causa (breve referência aos factos supervenientes);

II – Efeitos da sentença arbitral para o profissional:

– Nas acções de simples apreciação negativa;

– Efeitos consequenciais da resolução do negócio;

– Efeitos consequenciais do direito de arrependimento (em caso de prestações de serviços);

– Superação da proibição de dedução de pedido reconvencional.

Frequência é gratuita, mas sujeita a inscrição em: https://www.fd.uc.pt/cdc/ficha-de-inscricao/

 

 



Formação
Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção

Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção
15 de junho.

Divulgação Moodle
Simplex Urbanístico

Simplex Urbanístico
Regime online
22 e 23 de junho de 2026 das 14h00 às 17h00

Formação
Direito Penal e Processo Penal – Do 1.º interrogatório às medidas de coação

Direito Penal e Processo Penal – Do 1.º interrogatório às medidas de coação
16 de junho às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa