Calendário da realização das entrevistas

Informamos que as entrevistas com caráter presencial têm lugar nos seguintes dias:

Época especial: de 23 de setembro a 20 de outubro;
Época ordinária: de 29 de outubro a 17 de novembro.

As notificações são remetidas com, pelo menos, 5 dias corridos de antecedência referente à data da sua realização.

Isabel Carmo
Departamento de Formação



Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.