CRLisboa | UM “NOVO TRIBUNAL” PARA ACELERAR A JUSTIÇA

A partir de dia 1 de setembro, e até ao final de mês de novembro, o Conselho Regional de Lisboa recebe nas suas instalações o Processo dos Comandos, que corre termos no Juízo Central Criminal de Lisboa – Juiz 2, no âmbito da iniciativa “Espaço Alternativo para a Justiça”, com o propósito de ajudar a dinamizar a justiça e oferecer aos tribunais um local alternativo que permita a realização de julgamentos com todas as novas medidas sanitárias garantidas.

Por uma justiça mais célere, mais efetiva e que consiga servir cada vez melhor os cidadãos.

 



Destaques CRL
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00

Formação
II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.