Conferência On Line
Registo Comercial
25 de maio de 2020 às 15h00

O Conselho Regional de Lisboa organiza com o Instituto dos Registos e do Notariado quatro conferências on-line dirigidas a Advogados e Advogados-Estagiários, às quais se associam também os Conselhos Regionais de Coimbra, Évora, Faro e Açores.

Orador
Carlos Pedro | Conservador de Registos e Coordenador do SIRCOM (Sistema Integrado de Registo Comercial) e do SCAP (Sistema de Certificação de Atributos Profissionais)

Programa
1. Noção, objeto e âmbito do registo comercial
2. Os princípios registais:
3. Obrigatoriedade do registo e sanções
4. O processo de registo
5. Documentos que instruem os pedidos de registo.
6. A formalização dos pedidos de atos de registo
7. Os meios de prova do registo
8.  Os vícios do registo
9. Cessação dos efeitos do registo

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário: