Nacionalidade

Conferência On Line
Nacionalidade
28 de maio de 2020 às 15h00

A sessão de esclarecimento realiza-se na segunda-feira, dia 1 de junho, às 11h00.

O Conselho Regional de Lisboa organiza com o Instituto dos Registos e do Notariado quatro conferências on-line dirigidas a Advogados e Advogados-Estagiários, às quais se associam também os Conselhos Regionais de Coimbra, Évora, Faro e Açores.

Oradora
Lurdes Serrano | Conservadora e Diretora da Conservatória dos Registos Centrais e Vogal do Conselho Consultivo do Instituto dos Registo e do Notariado

Programa

Aquisição da Nacionalidade Portuguesa – vias de acesso

1 – A atribuição da nacionalidade
1.1 – a atribuição por efeito da lei
1.2 – a atribuição por efeito da vontade
2 – A aquisição da nacionalidade
2.1 – a aquisição por efeito da vontade
2.1.1 – o instituto da oposição à aquisição por efeito da vontade
2.2 – a aquisição por adoção
2.3 – a naturalização
3 – A perda da nacionalidade

 

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=461

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:

Scheduled Formação CRL arquivo Histórico


Formação
Arbitragem Tributária (perspetiva do Advogado)

Conferência On- Line
Arbitragem Tributária (perspetiva do Advogado)
6 de dezembro de 2021 às 15h30

Notícias
Inscrições | Curso de Estágio 2021 – 22 a 26 de Novembro

De 22 de novembro a 26 de novembro
A recepção dos pedidos de inscrição decorre nos dias úteis, entre 22 de novembro e 26 de novembro de 2021, nas datas e horários disponíveis no formulário de agendamento.

Formação
A Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo

Conferência On- Line
A Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo
30 de novembro de 2021 às 15h00