Nacionalidade

Conferência On Line
Nacionalidade
28 de maio de 2020 às 15h00

A sessão de esclarecimento realiza-se na segunda-feira, dia 1 de junho, às 11h00.

O Conselho Regional de Lisboa organiza com o Instituto dos Registos e do Notariado quatro conferências on-line dirigidas a Advogados e Advogados-Estagiários, às quais se associam também os Conselhos Regionais de Coimbra, Évora, Faro e Açores.

Oradora
Lurdes Serrano | Conservadora e Diretora da Conservatória dos Registos Centrais e Vogal do Conselho Consultivo do Instituto dos Registo e do Notariado

Programa

Aquisição da Nacionalidade Portuguesa – vias de acesso

1 – A atribuição da nacionalidade
1.1 – a atribuição por efeito da lei
1.2 – a atribuição por efeito da vontade
2 – A aquisição da nacionalidade
2.1 – a aquisição por efeito da vontade
2.1.1 – o instituto da oposição à aquisição por efeito da vontade
2.2 – a aquisição por adoção
2.3 – a naturalização
3 – A perda da nacionalidade

 

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=461

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:

Agendado Formação CRL arquivo Histórico


Destaques CRL
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00

Formação
II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.