Nacionalidade

Conferência On Line
Nacionalidade
28 de maio de 2020 às 15h00

A sessão de esclarecimento realiza-se na segunda-feira, dia 1 de junho, às 11h00.

O Conselho Regional de Lisboa organiza com o Instituto dos Registos e do Notariado quatro conferências on-line dirigidas a Advogados e Advogados-Estagiários, às quais se associam também os Conselhos Regionais de Coimbra, Évora, Faro e Açores.

Oradora
Lurdes Serrano | Conservadora e Diretora da Conservatória dos Registos Centrais e Vogal do Conselho Consultivo do Instituto dos Registo e do Notariado

Programa

Aquisição da Nacionalidade Portuguesa – vias de acesso

1 – A atribuição da nacionalidade
1.1 – a atribuição por efeito da lei
1.2 – a atribuição por efeito da vontade
2 – A aquisição da nacionalidade
2.1 – a aquisição por efeito da vontade
2.1.1 – o instituto da oposição à aquisição por efeito da vontade
2.2 – a aquisição por adoção
2.3 – a naturalização
3 – A perda da nacionalidade

 

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=461

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:

Scheduled Formação CRL arquivo Histórico


Formação
A Responsabilidade Patrimonial Pública: (alguns) desafios da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro

Conferência On Line
A Responsabilidade Patrimonial Pública: (alguns) desafios da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro
6 de fevereiro às 15h00

Formação
Workshop Questões práticas na outorga de DPA

13 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo

Notícias
POD ESCLARECER | 25 de abril, 50 anos com José Branco Episódio 104

Esta semana no nosso podcast continuamos a série dos 50 anos do 25 de abril com um ilustre convidado.