Ofício | Combate à Procuradoria Ilícita

Ofíco enviado pelo Conselho Regional de Lisboa ao Senhor Bastonário da Ordem dos Advogado solicitando a instauração urgente de providência cautelar contra a Fidelidade.

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Nota de Solidariedade pela detenção do advogado Octávio Lopes

O CRLisboa expressa a sua total solidariedade para com o Colega, reafirmando a importância do pleno respeito pelos direitos, liberdades e garantias de cidadania.

Formação
Curso Online sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado

Curso Online sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado
12 de janeiro a 11 de março de 2026
Via Zoom

Divulgação Moodle
Livro Digital “XIV Colóquio de Direito do Trabalho – Novos desafios do Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “XIV Colóquio de Direito do Trabalho – Novos desafios do Direito do Trabalho”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça. Aceda aqui