Sessão de esclarecimentos – Conferência On Line Prazos Judiciais em Estado de Emergência

Devido a questões técnicas, não foi possível responder a todas dúvidas no final da conferência “Prazos Judiciais em Estado de Emergência”.

No dia 1 de abril (quarta-feira), será realizada uma sessão de esclarecimento de dúvidas com o formador, Dr. Pedro Ruivo, entre as 11h00 e às 11h30.

Assista à sessão em aqui.



Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.