Sessão de esclarecimentos – Conferência On Line Prazos Judiciais em Estado de Emergência

Devido a questões técnicas, não foi possível responder a todas dúvidas no final da conferência “Prazos Judiciais em Estado de Emergência”.

No dia 1 de abril (quarta-feira), será realizada uma sessão de esclarecimento de dúvidas com o formador, Dr. Pedro Ruivo, entre as 11h00 e às 11h30.

Assista à sessão em aqui.



Formação
Mês Anticorrupção 2026 – Mecanismo Nacional Anticorrupção.

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove anualmente o Mês Anticorrupção, que, em 2026, conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, reforçando a relevância do trabalho desenvolvido por todos na promoção da integridade e da transparência.

Divulgação Moodle
Café dos Direitos | Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais – O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça

Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

arquivo
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras