Direito Da Contratação Pública – 2 Volumes

Pedro Fernández Sánchez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador da Comissão para o Estudo do Direito Constitucional e Administrativo (CeDiCoA) do CEJA/CRL, acaba de publicar a obra “Direito da Contratação Pública”.

Ao longo de mais de 1600 páginas divididas por dois volumes, esta obra envolve um estudo aprofundado da legislação portuguesa e europeia actualizada, acompanhada da referência a mais de três centenas de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos Tribunais superiores nacionais.

O Índice da obra pode ser consultado aqui



Formação
Mês Anticorrupção 2026 – Mecanismo Nacional Anticorrupção.

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove anualmente o Mês Anticorrupção, que, em 2026, conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, reforçando a relevância do trabalho desenvolvido por todos na promoção da integridade e da transparência.

Divulgação Moodle
Café dos Direitos | Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais – O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça

Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Formação
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras