Alterações à Lei do Inventário [ ALTERAÇÃO DA HORA]

12 de fevereiro de 2020 às 17h30
Local | Junta de Freguesia da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, Avenida dos Pescadores, n.º 78, Montijo >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano  | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Filipa de Santa Bárbara | Presidente da Delegação do Montijo

Oradora
Helena Ferreira | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : montijo@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Montijo arquivo Histórico


Torres Vedras
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.