As Recentes Alterações ao Código do Trabalho e ao Código de Processo do Trabalho – Um Passo em Frente ou um Passo Atrás?

15 de novembro de 2019  às 14h30
Local | ISEG – Auditório 2 , Edifício Quelhas

Oradores
Fausto Leite | Advogado
Eduardo Sapateiro | Juiz Desembargador

Moderador
António Garcia Pereira | Professor Auxiliar do ISEG e Advogado

ENTRADA LIVRE



Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

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16 de julho às 18h00

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II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.