A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Delegações Vila Franca de Xira arquivo Formação


Formação
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026

Avisos
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

arquivo
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.