A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Delegações Vila Franca de Xira arquivo Formação


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Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

2 de junho de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Curso Online Direito dos Contratos

Curso Online Direito dos Contratos
1, 8, 15, 22 e 29 de junho de 2026 das 18h00 às 20h00
Via zoom

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Passeio Comemorativo do Centenário da Ordem dos Advogados | Sintra – 30 de maio de 2026

Passeio Comemorativo do Centenário da Ordem dos Advogados a Sintra
30 de maio de 2026
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