A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps
Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação
Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional – Regime jurídico das pessoas com deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
