A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Vila Franca de Xira arquivo Formação Delegações


Destaques CRL
Procedimentos Cautelares no Processo Civil

16 de  abril de 2026 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Formação
Curso O Regime Jurídico das Autarquias Locais

Curso O Regime Jurídico das Autarquias Locais
13, 15, 20, 22, 28 e 29 de maio de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Destaques CRL
Ciclo Cinema e Direito | Outro País

Ciclo Cinema e Direito
Outro País
23 de abril de 2026 às 21h00
Cine-Teatro Turim | Estrada de Benfica 723A, Lisboa