A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Scheduled Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


Formação
3.º Curso de Pós-graduação em Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

3.º Curso de Pós-graduação em Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
11 de outubro de 2025 a 14 de Março de 2026

Parceria
Curso online de Inglês Jurídico: Legal English for Real Estate Law

Curso online 
Inglês Jurídico: Legal English for Real Estate Law
13, 20 e 27  de novembro e 4 de dezembro 2025 das 18h00 às 20h00

Formação
Conferência Child Friendly Justice

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17 de Outubro 2025
9h30 às 17h30
Faculdade de Direito de Direito de Lisboa