A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


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A reforma da Lei da Nacionalidade – Constituição, Administração e Contencioso

A reforma da Lei da Nacionalidade – Constituição, Administração e Contencioso
30 de junho das 9h30 às 17h00
Local: Auditório Faculdade Direito de Lisboa 

Formação
Formação UNIFOJ | junho e julho

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de junho e julho de 2026

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Convite | Centenário da Ordem dos Advogados – “Cenas de Justiça e Fim de Boca” | Rio Maior

No âmbito das Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados (1926–2026), a Delegação da Ordem dos Advogados de Rio Maior tem a honra de convidar V. Exas. para participar no evento “Cenas de Justiça e Fim de Boca”, a realizar no próximo dia 20 de Junho de 2026, pelas 18h30, no Moinho do Canto Residence