A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


Divulgação Moodle
COMUNICADO | Conselho Regional de Lisboa apoia projeto de lei que reforça a proteção dos Advogados

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta o seu apoio ao Projeto de Lei n.º 804/XVII/2.ª, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, que visa reforçar a proteção de Advogados em situações de parentalidade, doença grave, gravidez de risco e perda gestacional.

Formação
Acidentes de trabalho

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28 de outubro às 18h00

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Agentes ao Serviço do Direito: Criar Assistentes com IA sem Programação 4ª Edição

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13 de outubro de 2026 das 14h00 às 18h00