A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado arquivo Formação Delegações Vila Franca de Xira


Formação
Deontologia e IA

Deontologia e IA
13 de outubro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas, Amora – Seixal

Divulgação Moodle
Rock’n’Law | 1 de outubro

O Conselho Regional de Lisboa associa-se à iniciativa solidária do Rock’n’Law, no âmbito da celebração do centenário da Ordem dos Advogados.

Divulgação Moodle
12.ª edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais.

O curso decorrerá em formato online, entre 16 de novembro de 2026 e 23 de fevereiro de 2027, encontrando-se as candidaturas abertas até 29 de outubro de 2026.