A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira, >>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira com o pelouro da Divisão de Inclusão e Igualdade
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o pelouro da Formação

Moderador
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradoras
Paula Campos Pinto | Presidente do Mecanismo Nacional de Monotorização para a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fernanda Sousa | Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Legislação Nacional  – Regime jurídico das pessoas com  deficiência, Decretos Lei 46/2006, de 28.8 e a Lei 38/2004, 18.08.


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : vilafrancadexira@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Scheduled Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


Notícias
Nota informativa | Prova Escrita de Agregação

Nota informativa sobre a prova escrita de agregação do Curso de estágio de 2023, a realizar no dia 26 de
setembro de 2025, com a prova de repetição marcada para dia 29 de setembro

Almada
Recursos em Processo Penal

25 de setembro às 17h30
Local | Sede da Delegação, R. Capitão Leitão, 6 – 1º Esq, Almada

Formação
Gestão de Sociedades de Advogados

Gestão de Sociedades de Advogados
7, 14, 21 e 28 de outubro de 2025 das 17h00 às 21h00
Local: Sede do Conselho Regional de Lisboa