O Novo CPI 2018

Dia 10 de outubro de 2019 das 9h30 às 16h30
Local | Auditório da Polícia Judiciária

Programa

9h30 – 11h00 // Debate

Moderação: ANJAP

Enquadramento introdutório ao CPI 2018
– J. P. Remédio Marques (UC)
Tipos de marcas
– Margarida Martinho do Rosário (GCF– Gastão da Cunha Ferreira)
Patentes e modelos de utilidade
– Rui Gomes (JPCruz)

11h15 – 13h00 // Debate

Moderação: ANJAP

Marcas: objeto de proteção e respetiva tramitação no INPI
– Márcia Martinho da Rosa (PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados)
Marcas: âmbito da tutela e extinção
– Vítor Palmela Fidalgo (FDL e Inventa International)
DO/IG e Logótipos
– Lígia Setúbal (Outsystems)

14h30 // Debate

Moderação: ANJAP

Segredos comerciais – Nuno Sousa e Silva (UCP e PTCS)
Meios de tutela civil
– Hugo Queirós (BMA)
Regime Sancionatório
– David Silva Ramalho (FDL e MLGTS)

16h30 // Encerramento

Dr. Rui Solnado Cruz (INPI)

Contactos
www.anjap.pt | geral@anjap.pt



Formação
Os Novos Desafios do Regulamento de Inteligência Artificial

Conferência Modelo Híbrido
Os Novos Desafios do Regulamento de Inteligência Artificial
25 de junho de 2024 das 14h30 às 18h00

arquivo
Ciclo de Conferências Formação em Direito do Trabalho

Organização: Instituto de Direito do Trabalho, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados
18 de junho de 2024 das 10h30 às 12h30

Formação
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas

Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
4 de julho às 17h00
Local | A indicar