O Novo CPI 2018

Dia 10 de outubro de 2019 das 9h30 às 16h30
Local | Auditório da Polícia Judiciária

Programa

9h30 – 11h00 // Debate

Moderação: ANJAP

Enquadramento introdutório ao CPI 2018
– J. P. Remédio Marques (UC)
Tipos de marcas
– Margarida Martinho do Rosário (GCF– Gastão da Cunha Ferreira)
Patentes e modelos de utilidade
– Rui Gomes (JPCruz)

11h15 – 13h00 // Debate

Moderação: ANJAP

Marcas: objeto de proteção e respetiva tramitação no INPI
– Márcia Martinho da Rosa (PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados)
Marcas: âmbito da tutela e extinção
– Vítor Palmela Fidalgo (FDL e Inventa International)
DO/IG e Logótipos
– Lígia Setúbal (Outsystems)

14h30 // Debate

Moderação: ANJAP

Segredos comerciais – Nuno Sousa e Silva (UCP e PTCS)
Meios de tutela civil
– Hugo Queirós (BMA)
Regime Sancionatório
– David Silva Ramalho (FDL e MLGTS)

16h30 // Encerramento

Dr. Rui Solnado Cruz (INPI)

Contactos
www.anjap.pt | geral@anjap.pt



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A Importância dos Advogados na Defesa das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

5 de dezembro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Museu do Neo-Realismo

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Alterações à Lei do Inventário

28 de novembro de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V

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Onde Acaba a Prevenção e Começa a Investigação Criminal?

Dia 5  de dezembro de 2019 às 18h00
Local | Livraria Almedina Atrium Saldanha