Colóquio Procedimento e Processo Tributário

22 de outubro de 2019 das 9h50 às 17h40
Local | Conselho Regional de Lisboa – Rua dos Anjos, nº 79 Lisboa  >>> Google Maps

Programa

09h50 Abertura
António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Painel I

Moderação:  António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

10h00 Alguns aspetos estruturais do Contencioso
Paulo Pichel | Assistente Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Advogado

10h30 Sujeitos, notificações e prazos no Contencioso Tributário
Inês Santos | Advogada

11h00 Debate

11h10 Intervalo

Painel II

Moderação:  António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

11h20 Reflexões sobre o procedimento de inspeção tributária
João Araújo Marques | Inspetor Tributário da Autoridade Tributária

12h05 Procedimento Tributário: meios graciosos de reação
Paula Madureira | Advogada

12h50 Debate

13h00 Almoço

Painel III

Moderação: João Massano | Vice-presidente do Conselho Regional de Lisboa

14h30 Processo Tributário: questões jurisprudenciais recentes
Andreia Barbosa | Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho
Fernando Heitor | Inspetor Tributário em exercício de funções na àrea da Investigação Criminal Tributária

16h30 Intervalo

16h40 Recursos Jurisdicionais e custas processuais
Priscila Santos | Advogada

17h30 Debate

17h45 Encerramento

 


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

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Violência Doméstica. O Papel dos Advogados

29 de outubro de 2019 das 9h30 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

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Workshop Marketing Jurídico e Gestão do Tempo

22 de outubro de 2019 das 16h00 às 19h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal

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As Nulidades em Processo Penal

16 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Junta de Freguesia do Montijo