Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro

11 de dezembro de 2019 das 16h30 às 19h30
Local | Biblioteca Municipal da Amadora Fernando Piteira dos Santos – Av. Conde de Castro Guimarães | Amadora>>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Manuel Fernando Ferrador | Presidente da Delegação da Amadora

Orador
Sérgio Pires Brás | Advogado e formador do Conselho Regional de Lisboa, Mestrado em Ciências Jurídico Empresariais e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : amadora@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Formação Amadora Delegações arquivo


Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Destaques CRL
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.