O que Mudou na Lei do Arrendamento

4 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal – Praça 25 de abril, Caldas da Rainha  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano  | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Catarina Brás de Carvalho | Vogal da Delegação das Caldas da Rainha

Oradores
Regina Santos Pereira | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
António Marques Baptista | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

Inscrições: caldasdarainha@del.oa.pt

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

Agendado Formação Caldas da Rainha arquivo


Delegações
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.