O que Mudou na Lei do Arrendamento

4 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal – Praça 25 de abril, Caldas da Rainha  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano  | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Catarina Brás de Carvalho | Vogal da Delegação das Caldas da Rainha

Oradores
Regina Santos Pereira | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
António Marques Baptista | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

Inscrições: caldasdarainha@del.oa.pt

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

Agendado arquivo Formação Caldas da Rainha


arquivo
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.

Formação
Workshop O Processo de Maior Acompanhado

Workshop O Processo de Maior Acompanhado
19 de novembro de 2026 das 16h00 às 19h00

Torres Vedras
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras