Noções Básicas de Processo Penal

23, 24, 25, 26, 27 e 30 de setembro e 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10 e 11 de outubro das 10h00 às 12h30/13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Temas
Patrocínio judiciário. Mandato Forense vs Patrocínio Oficioso | 23 de setembro
O instituto do direito de queixa. Formalidades e exigências  | 24 de setembro
Sujeitos (e participantes) processuais | 25 de setembro
A competência dos tribunais. A organização judiciária na vertente processual penal | 26 de setembro
Prazos processuais | 27 de setembro
O regime das nulidades | 30 de setembro
Meios de Prova e meios de obtenção de prova | 1 de outubro
Medidas de Coacção (e de Garantia Patrimonial) | 02 de outubro
O Inquérito. Da investigação à acusação | 03 de outubro
O pedido de indemnização civil  | 4 de outubro
A instrução versus intervenção hierárquica | 7 de outubro
Julgamento e sentença | 9 de outubro
Recursos | 10 de outubro
Processos especiais | 11 de outubro

Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 por tema  (IVA incluído)

Agendado Formação CRL arquivo


Formação
Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção

Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção
15 de junho.

Destaques CRL
Simplex Urbanístico

Simplex Urbanístico
Regime online
22 e 23 de junho de 2026 das 14h00 às 17h00

Formação
Direito Penal e Processo Penal – Do 1.º interrogatório às medidas de coação

Direito Penal e Processo Penal – Do 1.º interrogatório às medidas de coação
16 de junho às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa