Temas
Patrocínio judiciário. Mandato Forense vs Patrocínio Oficioso | 23 de setembro
O instituto do direito de queixa. Formalidades e exigências | 24 de setembro
Sujeitos (e participantes) processuais | 25 de setembro
A competência dos tribunais. A organização judiciária na vertente processual penal | 26 de setembro
Prazos processuais | 27 de setembro
O regime das nulidades | 30 de setembro
Meios de Prova e meios de obtenção de prova | 1 de outubro
Medidas de Coacção (e de Garantia Patrimonial) | 02 de outubro
O Inquérito. Da investigação à acusação | 03 de outubro
O pedido de indemnização civil | 4 de outubro
A instrução versus intervenção hierárquica | 7 de outubro
Julgamento e sentença | 9 de outubro
Recursos | 10 de outubro
Processos especiais | 11 de outubro
Patrocínio judiciário. Mandato Forense vs Patrocínio Oficioso | 23 de setembro
O instituto do direito de queixa. Formalidades e exigências | 24 de setembro
Sujeitos (e participantes) processuais | 25 de setembro
A competência dos tribunais. A organização judiciária na vertente processual penal | 26 de setembro
Prazos processuais | 27 de setembro
O regime das nulidades | 30 de setembro
Meios de Prova e meios de obtenção de prova | 1 de outubro
Medidas de Coacção (e de Garantia Patrimonial) | 02 de outubro
O Inquérito. Da investigação à acusação | 03 de outubro
O pedido de indemnização civil | 4 de outubro
A instrução versus intervenção hierárquica | 7 de outubro
Julgamento e sentença | 9 de outubro
Recursos | 10 de outubro
Processos especiais | 11 de outubro
Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org
Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 por tema (IVA incluído)
