Noções Básicas de Processo Penal

23, 24, 25, 26, 27 e 30 de setembro e 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10 e 11 de outubro das 10h00 às 12h30/13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Temas
Patrocínio judiciário. Mandato Forense vs Patrocínio Oficioso | 23 de setembro
O instituto do direito de queixa. Formalidades e exigências  | 24 de setembro
Sujeitos (e participantes) processuais | 25 de setembro
A competência dos tribunais. A organização judiciária na vertente processual penal | 26 de setembro
Prazos processuais | 27 de setembro
O regime das nulidades | 30 de setembro
Meios de Prova e meios de obtenção de prova | 1 de outubro
Medidas de Coacção (e de Garantia Patrimonial) | 02 de outubro
O Inquérito. Da investigação à acusação | 03 de outubro
O pedido de indemnização civil  | 4 de outubro
A instrução versus intervenção hierárquica | 7 de outubro
Julgamento e sentença | 9 de outubro
Recursos | 10 de outubro
Processos especiais | 11 de outubro

Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 por tema  (IVA incluído)

Agendado Formação CRL arquivo


Destaques CRL
Novos Problemas de Direito das Sociedades

Congresso Novos Problemas de Direito das Sociedades
16 e 17 de abril de 2026

Formação
Recursos em Processo Penal

23 de abril de 2026 às 17h00
Local | Delegação da Amadora, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

arquivo
Direito das pessoas com deficiência

Direito das pessoas com deficiência
28 de abril de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa