Noções Básicas de Processo Penal

23, 24, 25, 26, 27 e 30 de setembro e 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10 e 11 de outubro das 10h00 às 12h30/13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Temas
Patrocínio judiciário. Mandato Forense vs Patrocínio Oficioso | 23 de setembro
O instituto do direito de queixa. Formalidades e exigências  | 24 de setembro
Sujeitos (e participantes) processuais | 25 de setembro
A competência dos tribunais. A organização judiciária na vertente processual penal | 26 de setembro
Prazos processuais | 27 de setembro
O regime das nulidades | 30 de setembro
Meios de Prova e meios de obtenção de prova | 1 de outubro
Medidas de Coacção (e de Garantia Patrimonial) | 02 de outubro
O Inquérito. Da investigação à acusação | 03 de outubro
O pedido de indemnização civil  | 4 de outubro
A instrução versus intervenção hierárquica | 7 de outubro
Julgamento e sentença | 9 de outubro
Recursos | 10 de outubro
Processos especiais | 11 de outubro

Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 por tema  (IVA incluído)

Scheduled Formação CRL arquivo


Formação
IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social

 IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social
Janeiro a Julho de 2026

Notícias
Apresentação do Livro Assédio Laboral – O Combate

Apresentação do Livro Assédio Laboral – O Combate
13 de novembro às 17h30
Local: Conselho Regional de Lisboa, Rua dos Anjos nº 79.

Formação
Curso Breve Online sobre Obrigação de Alimentos

Curso Breve Online sobre Obrigação de Alimentos
7 de novembro a 2 de dezembro
Via Zoom