Noções Básicas de Direito Individual do Trabalho e de Processo do Trabalho

24 e 26 de setembro e 1, 3, 8, 10, 15, 17, 22 e 24 de outubro das 14h30 às 17h45
Local | Conselho Regional de Lisboa – Rua dos Anjos, nº 79 Lisboa  >>> Google Maps

Programa

24 de setembro
1 – As fontes e os sujeitos do Direito do Trabalho. O empregador e a empresa. A formação e a forma do contrato de trabalho. Direitos, deveres e garantias das partes. O Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. A especialidade do processo do trabalho e a subsidiariedade do processo civil.
Formador : Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

26 setembro
2 – Cláusula assessórias e modalidades de contrato de trabalho. A jurisdição laboral. Espécies de processos na distribuição e sua natureza.
Formador: Sérgio Pires Brás | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

1 de outubro
3 – O local de trabalho. A duração e organização do tempo de trabalho. Os procedimentos cautelares.
Formadora:  Anabela Pereira de Oliveira | Advogada

3 de outubro
4 – A retribuição. O processo comum laboral.
Formador :  Rui Andrade | Advogado

8 de outubro
5 – O contrato de trabalho e a presunção de laboralidade. Os meios processuais comuns e os meios processuais especiais (I).
Formador :  David Carvalho Martins | Advogado

10 de outubro
6 – Os direitos de personalidade. A igualdade e não discriminação. Os meios processuais especiais (II).
Formadora:  Rita Garcia Pereira | Advogada

15 de outubro
7- A prevenção e a reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.  Os meios processuais especiais (III).
Formadora:  Natália Costa Campos | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa

17 de outubro
8 – A cessação disciplinar do contrato de trabalho. Os meios processuais especiais (IV).
Formadora:  Carla Cardoso Tavares | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa

22 de outubro
9 – O despedimento coletivo. Os meios processuais especiais (V).
Formador: Pedro Monteiro Fernandes | Advogado

24 de outubro
10 – A extinção do posto de trabalho. Os meios processuais especiais (VI).
Formadora:  Maria Manuel Cavaco | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 por tema (IVA incluído)

arquivo CRL Formação


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Beneficiário Efetivo e Transparência da Titularidade Acionista

21 de novembro às 15h00
Local | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Habilitação Vocal na Comunicação Verbal: Práticas de Otimização para o Bom Desempenho Vocal de uristas

Dia 6 de dezembro de 2019 das 10h00 às 17h30
Local | CES Lisboa

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Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro

18 de dezembro de 2019 das 16h30 às 19h30
Local | A indicar