As Nulidades da Prova em Processo Penal

23 de setembro de 2019 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro | Oeiras >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Odília Paulo | Presidente da Delegação de Oeiras

Orador
Adriano Squilacce | Advogado

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Agendado arquivo Formação Delegações Oeiras


Formação
O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior

arquivo
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

Divulgação Moodle
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora