23 de outubro de 2019 das 9h30 às 18h00
Local | Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, Cidade Universitária, Lisboa >>> Google Maps

09h30 Abertura
António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

10h00 Alterações ao regime jurídico da proteção na parentalidade e ao regime jurídico relativo a trabalhadores com doença oncológica ou com filhos com doença oncológica
Isabel Vieira Borges | Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis e Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador
David Carvalho Martins | Advogado, Mestrado em Ciências Jurídicas e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h20 Cofee Break

11h40 Alterações ao regime jurídico do período experimental, da contratação a termo resolutivo e trabalho temporário
António Garcia Pereira | Advogado, Doutorado em Ciências Jurídicas e docente do Instituto Superior de Economia e Gestão

Moderador
Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e formador do Conselho Regional de Lisboa

13h00 Almoço

15h00 Alterações ao regime jurídico da prestação de trabalho intermitente, banco de horas, despedimento por extinção do posto de trabalho e deveres do empregador
Leonor Mascarenhas | Procuradora da República

Moderador
Sérgio Pires Brás | Advogado e formador do Conselho Regional de Lisboa, Mestrado em Ciências Jurídicas e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

16h20 Cofee Break

16h40 Alterações ao regime jurídico do direito coletivo do trabalho
Sílvia Saraiva | Juíza Desembargadora

Moderadora
Maria Manuel Cavaco | Advogada e formadora do Conselho Regional de Lisboa

18h00 Encerramento
António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00  (IVA incluído)