O Que Mudou na Lei do Arrendamento

9 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal do Barreiro  – Urbanização do Palácio do Coimbra, Rua da Bandeira >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano  | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Magda Rodrigues Ramos | Presidente da Delegação do Barreiro

Oradores
A forma do contrato. Prazo e renovações do contrato
Regina Santos Pereira | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
A falta de pagamento da renda. O regime de proteção dos arrendatários em situação de especial fragilidade
António Marques Baptista | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa


Inscrições: barreiro@del.oa.pt

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

Scheduled Formação Delegações Barreiro arquivo Histórico


Divulgação Moodle
Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Notícias
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.

Delegações
Recursos em Processo Penal

22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras