O Que Mudou na Lei do Arrendamento

9 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal do Barreiro  – Urbanização do Palácio do Coimbra, Rua da Bandeira >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano  | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Magda Rodrigues Ramos | Presidente da Delegação do Barreiro

Oradores
A forma do contrato. Prazo e renovações do contrato
Regina Santos Pereira | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
A falta de pagamento da renda. O regime de proteção dos arrendatários em situação de especial fragilidade
António Marques Baptista | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa


Inscrições: barreiro@del.oa.pt

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

Scheduled Formação Delegações Barreiro arquivo Histórico


Formação
Sistemas de IA – legal teck – aplicações práticas na advocacia

16 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

arquivo
3.ª edição Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

3.ª edição da Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)
24 de Fevereiro a 16 de Julho de 2026

Formação
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?

Café Dos Direitos
Eleições Presidenciais. Quais os poderes do Presidente?
8 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha