24 de maio de 2019  das 9h30 às 18h00
Local | Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, Av. Defensores De Chaves, 85-B | Lisboa>>> Google Maps

9h20
Receção dos Participantes

Moderação
Mariana Bandeira | Jornal Económico

9h45-10h15
A função de DPO e o Princípio da Responsabilidade Proativa no RGPD
João Ferreira Pinto | Advogado, Encarregado da Proteção de Dados e sócio responsável pela área TMT/Privacy/Cibersegurança da Antas da Cunha Ecija

10h15-10h45
Relações contratuais envolvendo atividades de tratamento de dados (subcontratação e responsabilidade conjunta)
Luís Neto Galvão | Advogado, Sócio da SRS Advogados

10h45-11h15
O RGPD: fake news um ano depois
Tiago Félix da Costa | Advogado, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Pausa

11h30-12h00
Como avaliar a necessidade de notificar um data breach à CNPD. Exercícios práticos. Boas práticas na gestão interna de um data breach.
Isabel Bairrão | Advogada, Associada Principal da Garrigues Portugal

12h00-12h30
Fontes de licitude do tratamento de dados pessoais – balanço do impacto da implementação do RGPD
Nuno Gonçalves | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

12h30 DEBATE

13h00 INTERVALO PARA ALMOÇO

Moderação
Ricardo Santos Ferreira | Consultor

14h30 -15h00
Afinal, o excessivo buzz do RGPD vem das multas e das regras processuais, não dos direitos dos cidadãos
Pedro Simões Dias | Advogado, Ferreira Pinto e Associados

15h00 -15h30
Consentimento no RGPD
Alexandre Sousa Pinheiro | Professor Universitário e Advogado

15h30 -16h00
Da anonimização, pseudonimização e cifragem em tempos de “big data”
Manuel David Masseno | Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Beja

Pausa

16h15 -16h45
É possível ser DPO e Advogado?
João Massano | Vice- Presidente do Conselho Regional de Lisboa

16h45-17h15
RGPD: Direitos do titular dos dados. Um ano de dúvidas e dificuldades? Algumas notas
Helena Tapp Barroso | Advogada, Sócia Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados

17H15-17H45
As tecnologias que desafiam o RGPD
Magda Cocco | Advogada, Sócia da Vieira de Almeida

17h45 DEBATE

Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)