O que Mudou na Lei do Arrendamento

6 de junho de 2019 às 17h30
Local | Fórum Romeu Correia, Sala Pablo Neruda – Praça da Liberdade, Almada >>> Google

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Carla Falcão| Presidente da Delegação de Almada

Oradores
A forma do contrato. Prazo e renovações do contrato
Regina Santos Pereira | Advogada e Formadora do CRL
A falta de pagamento da renda. O regime de proteção dos arrendatários em situação de especial fragilidade
António Marques Baptista | Advogado e Formador do CRL

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : almada@del.oa.pt

Agendado Formação Almada Delegações arquivo


Formação
O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior

arquivo
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

Formação
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora