Jornadas de Direito Penal

10 de maio de 2019  das 10h00 às 18h30
Local |
Auditório Charlot, Rua Dr. António Manuel Gamito,11, Setúbal  >>>> Google Maps

Organização Conjunta
Conselho Regional de Évora, Conselho Regional de Lisboa e Delegação de Setúbal

Programa

9H30 | ABERTURA
Rui Chumbita Nunes | Presidente da Delegação de Setúbal
Carlos Florentino | Presidente do Conselho Regional de Évora
António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

1.ª PARTE | Violência Doméstica em debate:  Entre a realidade presente e a futura

1.º Painel | 10H00- 12H00

Dulce Rocha | Procuradora da República, Presidente do IAC e Membro da APMJ
Pedro Baptista-Bastos | Advogado na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Ana Luísa Conduto | Psicóloga Clínica da Saúde e Forense
Balbina Silva | Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Setúbal (APAV)

Debate | 12H00-12H30

Moderação: Rui Chumbita Nunes  | Presidente da Delegação de Setúbal

Interrupção para almoço: livre  12H30 – 14H30

2.ª PARTE | Combate ao Branqueamento e Registo do Beneficiário Efetivo

2.º Painel | 14H30-15H30

Regime do Combate ao Branqueamento e Segredo Profissional
António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Registo Central do Beneficiário Efetivo
António Garcia Rolo | Assistente Convidado da FDUL

Debate: 15H15-15H30
Moderação:  Carlos Florentino | Presidente do Conselho Regional de Évora

3.ª Parte | Prática penal, velhas questões e novos desafios

3.º Painel   Mesa Redonda   15H30-18H00

Concurso entre crimes e contraordenações
Raul Soares da Veiga | Advogado

Denunciantes (whistleblowers), hackers e legalidade da prova em processo penal
Paulo Sá e Cunha | Advogado, Sócio da Cuatrecasas

O papel do JIC nas nulidades de inquérito
Paulo Farinha Alves | Advogado, Sócio da PLMJ

Colaboração Premiada – admissibilidade, necessidade e questões práticas dentro do sistema penal português
Carlos de Almeida Lemos | Advogado

Debate: 18H00-18H30

Moderação: Ana do Carmo | Vice-Presidente da Delegação de Setúbal

18H30 | ENCERRAMENTO
Rui Chumbita Nunes | Presidente da Delegação de Setúbal
Carlos Florentino  | Presidente do Conselho Regional de Évora
António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa


Inscrições
Tel.: 265548310 Fax: 265528319
setubal@del.oa.pt

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