Direito do Trabalho

4 de junho 2019  das 9h30 às 18h00
Local |
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Lisboa >>> Google Maps

Programa

9h30m |Abertura
Prof. Doutor José João Abrantes | Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa
Dr. António Jaime Martins |  Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes |  Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa

10h00: A conciliação da vida profissional, pessoal e familiar. A efetivação dos direitos parentais nas empresas. A recente evolução legislativa europeia e o caso português.
Prof. Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderadora: Dra. Albertina Pereira | Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

11h20m Cofee Break

11h40m: A qualificação do contrato de trabalho e a ARECT. O PREVPAP. Aspetos positivos e negativos dos regimes jurídicos.
Mestre Pedro Furtado Martins | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, Advogado

Moderador: Dr. José Eduardo Sapateiro | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

13h00: Intervalo para almoço

15h00: A transmissão de estabelecimento e, em especial, a transmissão de estabelecimento no e para o setor público.
Prof. Doutor Júlio Vieira Gomes | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Moderador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

16h20m: Cofee Break

16h40m: A Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres.
Prof. Doutor Zenha Martins | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa

Moderador: Mestre David Carvalho Martins | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado

18h00 Encerramento:
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa
João Massano |  Vice Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

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Formação
Os Novos Desafios do Regulamento de Inteligência Artificial

Conferência Modelo Híbrido
Os Novos Desafios do Regulamento de Inteligência Artificial
25 de junho de 2024 das 14h30 às 18h00

Divulgação Moodle
POD INFORMAR n.º 17 | 50 anos do 25 de abril, Liberdade de Expressão e Advocacia

A revista institucional do CRLisboa, a POD INFORMAR, passa a estar disponível em formato completamente digital em https://podinformar.pt/

arquivo
POD ESCLARECER | 25 de abril, 50 anos com Daniel Proença de Carvalho Episódio 91

Daniel Proença de Carvalho, um dos mais conhecidos Advogados da praça portuguesa, inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1968. É uma figura incontornável da sociedade portuguesa ainda antes do 25 de abril.