Direito do Trabalho

4 de junho e 2019  das 9h30 às 18h00
Local | 
Universidade Nova de Lisboa, Colégio de Campolide – Anfiteatro A14  >>> Google Maps

Programa

9h30m: Abertura
Prof. Doutor José João Abrantes | Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa
Dr. António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa

10h00: A conciliação da vida profissional, pessoal e familiar. A efetivação dos direitos parentais nas empresas. A recente evolução legislativa europeia e o caso português.
Prof. Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderadora: Dra. Albertina Pereira | Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

11h20m: Cofee Break

11h40m: A qualificação do contrato de trabalho e a ARECT. O PREVPAP. Aspetos positivos e negativos dos regimes jurídicos.
Mestre Pedro Furtado Martins | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, Advogado

Moderador : Dr. José Eduardo Sapateiro | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

13h00: Intervalo para almoço

15h00: A transmissão de estabelecimento e, em especial, a transmissão de estabelecimento no e para o setor público.
Prof. Doutor Júlio Vieira Gomes | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Moderador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

16h20m: Cofee Break

16h40m: A Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres.
Prof. Doutor Zenha Martins | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa

Moderador: Mestre David Carvalho Martins | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado

18h00 Encerramento:
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa
João Massano | Vice Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

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9 de outubro de 2019 às 17h00
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1 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Sede da Delegação do Seixal

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9 de setembro de 2019 às 17h00
Local | Sede da Delegação do Seixal