Direito do Trabalho
4 de junho 2019 das 9h30 às 18h00
Local | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Lisboa >>> Google Maps
Programa
9h30m |Abertura
Prof. Doutor José João Abrantes | Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa
Dr. António Jaime Martins | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa
10h00: A conciliação da vida profissional, pessoal e familiar. A efetivação dos direitos parentais nas empresas. A recente evolução legislativa europeia e o caso português.
Prof. Doutora Isabel Vieira Borges | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderadora: Dra. Albertina Pereira | Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
11h20m Cofee Break
11h40m: A qualificação do contrato de trabalho e a ARECT. O PREVPAP. Aspetos positivos e negativos dos regimes jurídicos.
Mestre Pedro Furtado Martins | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, Advogado
Moderador: Dr. José Eduardo Sapateiro | Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
13h00: Intervalo para almoço
15h00: A transmissão de estabelecimento e, em especial, a transmissão de estabelecimento no e para o setor público.
Prof. Doutor Júlio Vieira Gomes | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Moderador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
16h20m: Cofee Break
16h40m: A Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres.
Prof. Doutor Zenha Martins | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa
Moderador: Mestre David Carvalho Martins | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado
18h00 Encerramento:
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes | Faculdade de Direito de Universidade Nova de Lisboa
João Massano | Vice Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org
Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)