O que Mudou na Lei do Arrendamento

17 de maio de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis – Rua São Salvador da Baía | Oeiras >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Odília Paulo| Presidente da Delegação de Oeiras

Oradores
Regina Santos Pereira | Advogada e Formadora do CRL
Ana Malhão | Advogada

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Oeiras arquivo


Formação
O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior

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Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

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Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora