Violência Doméstica

29 de abril de 2019 
Local | Auditório da Biblioteca Municipal, Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14  Vila Franca de Xira >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira

Oradores
Crianças Vítimas de Violência Doméstica entre a Proteção e a Responsabilidade do Agressor
Fernando Silva | Advogado e Professor Universitário

Violência Doméstica – Algumas Questões Processuais
Aurora Rodrigues | Procuradora da República, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

A credibilidade das declarações do Arguido e da vítima nos crimes de Violência doméstica de género – Contributos da psicologia
Ana Luísa Conduto | Psicóloga Clínica da Saúde e Forense

Carlos Anjos | Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes


Inscrições: vilafrancadexira@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


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COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00

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II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.