Violência Doméstica

29 de abril de 2019 
Local | Auditório da Biblioteca Municipal, Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14  Vila Franca de Xira >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira

Oradores
Crianças Vítimas de Violência Doméstica entre a Proteção e a Responsabilidade do Agressor
Fernando Silva | Advogado e Professor Universitário

Violência Doméstica – Algumas Questões Processuais
Aurora Rodrigues | Procuradora da República, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

A credibilidade das declarações do Arguido e da vítima nos crimes de Violência doméstica de género – Contributos da psicologia
Ana Luísa Conduto | Psicóloga Clínica da Saúde e Forense

Carlos Anjos | Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes


Inscrições: vilafrancadexira@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


CRL
O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior

arquivo
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

Formação
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora