Violência Doméstica

29 de abril de 2019 
Local | Auditório da Biblioteca Municipal, Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14  Vila Franca de Xira >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira

Oradores
Crianças Vítimas de Violência Doméstica entre a Proteção e a Responsabilidade do Agressor
Fernando Silva | Advogado e Professor Universitário

Violência Doméstica – Algumas Questões Processuais
Aurora Rodrigues | Procuradora da República, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

A credibilidade das declarações do Arguido e da vítima nos crimes de Violência doméstica de género – Contributos da psicologia
Ana Luísa Conduto | Psicóloga Clínica da Saúde e Forense

Carlos Anjos | Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes


Inscrições: vilafrancadexira@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


arquivo
Comunicado | Alteração ao Código de Processo Penal – A celeridade da Justiça não pode ser alcançada à custa dos direitos fundamentais dos cidadãos

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta profunda preocupação com as recentes alterações ao Código de Processo Penal e ao Regulamento das Custas Processuais, aprovadas pela Assembleia da República, em 12.06.2026, para promover maior celeridade da justiça penal.

Divulgação Moodle
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros

A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
Regime presencial e online
30 de junho às 18h00

Divulgação Moodle
Rock’n’Law | ADIADO

O Conselho Regional de Lisboa associa-se à iniciativa solidária do Rock’n’Law, no âmbito da celebração do centenário da Ordem dos Advogados.