Violência Doméstica

29 de abril de 2019 
Local | Auditório da Biblioteca Municipal, Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14  Vila Franca de Xira >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Raquel Caniço | Vogal da Delegação de Vila Franca de Xira

Oradores
Crianças Vítimas de Violência Doméstica entre a Proteção e a Responsabilidade do Agressor
Fernando Silva | Advogado e Professor Universitário

Violência Doméstica – Algumas Questões Processuais
Aurora Rodrigues | Procuradora da República, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

A credibilidade das declarações do Arguido e da vítima nos crimes de Violência doméstica de género – Contributos da psicologia
Ana Luísa Conduto | Psicóloga Clínica da Saúde e Forense

Carlos Anjos | Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes


Inscrições: vilafrancadexira@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Vila Franca de Xira arquivo


Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

arquivo
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.