O Procedimento Disciplinar no Código do Trabalho

16 de abril de 2019 às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Carlos Malheiro | Presidente da Delegação de Loures

Oradores
Regime do Procedimento Disciplinar Laboral
David Carvalho Martins | Advogado
Ações de Impugnação de Regularidade e Licitude do Despedimento
Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do CRL

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : loures@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Agendado Formação Delegações Loures arquivo


Formação
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

arquivo
Comunicado | Alteração ao Código de Processo Penal – A celeridade da Justiça não pode ser alcançada à custa dos direitos fundamentais dos cidadãos

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta profunda preocupação com as recentes alterações ao Código de Processo Penal e ao Regulamento das Custas Processuais, aprovadas pela Assembleia da República, em 12.06.2026, para promover maior celeridade da justiça penal.

Formação
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros

A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
Regime presencial e online
30 de junho às 18h00