A Exclusão de Propostas em Contratação Pública | 2ª Edição

16 de abril de 2019 das 9h30 às 17h30
Local | Auditório do Edifício da Sede do Montepio Geral, Rua do Ouro, nº229 – Lisboa

Coordenação Executiva
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Tutoria
Luís M. Alves | Diretor do CEJA/CRL

Orador e Coordenador Científico
Luís Verde de Sousa | Advogado, Assistente da FDUC e Coordenador da Comissão para o Estudo dos Contratos Públicos do CEJA/CRL

Programa
I. A diferença entre análise e avaliação de propostas.
II. As diferentes causas formais de exclusão de propostas
(com especial destaque para os problemas respeitantes à
contratação eletrónica).
III. A possibilidade de suprimento de irregularidades
formais das propostas.
IV. As diferentes causas materiais de exclusão de
propostas.
V. Os esclarecimentos e a retificação oficiosa de erros nas
propostas.


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Agendado Formação CRL arquivo


Formação
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026

Divulgação Moodle
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.