A Exclusão de Propostas em Contratação Pública | 2ª Edição

16 de abril de 2019 das 9h30 às 17h30
Local | Auditório do Edifício da Sede do Montepio Geral, Rua do Ouro, nº229 – Lisboa

Coordenação Executiva
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Tutoria
Luís M. Alves | Diretor do CEJA/CRL

Orador e Coordenador Científico
Luís Verde de Sousa | Advogado, Assistente da FDUC e Coordenador da Comissão para o Estudo dos Contratos Públicos do CEJA/CRL

Programa
I. A diferença entre análise e avaliação de propostas.
II. As diferentes causas formais de exclusão de propostas
(com especial destaque para os problemas respeitantes à
contratação eletrónica).
III. A possibilidade de suprimento de irregularidades
formais das propostas.
IV. As diferentes causas materiais de exclusão de
propostas.
V. Os esclarecimentos e a retificação oficiosa de erros nas
propostas.


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Scheduled arquivo Formação CRL


arquivo
Apoio Judiciário – Questões práticas e nova tabela

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11 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

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Regime presencial e online
2 de fevereiro de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Divulgação Moodle
Curso de Secretariado Forense

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Regime presencial
3,4,5,9,12,19,20,23,24 e 25 de fevereiro de 2026 das 10h00 das 13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa