Violência Doméstica

26 de fevereiro de 2019 às 14h30
Local | Academia Almadense, Rua Capitão Leitão, 64, Almada >>> Google Maps

14H30 – SESSÃO DE ABERTURA
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Carla Falcão | Presidente da Delegação de Almada da Ordem dos Advogados


14H45 – NOTICIA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Armanda Soeiro e Henrique Cunha | Agentes Principais da Divisão da PSP de Almada

15H15 – ASPECTOS PRÁTICOS EM SEDE DE INQUÉRITO JUDICIAL
Paula Loureço | Procuradora Adjunta do Ministério Público

15H50 – ARTICULAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL E AS OUTRAS JURISDIÇÕES
Maria Fernanda Alves | Procuradora Coordenadora – 2ª e 7ª Secção do DIAP de Lisboa

16h30 – DEBATE

16H50 – INTERVALO

17H00 – CONTROLO COERCIVO E STALKING – TIPOLOGIAS CRIMINAIS POR DESCOBRIR
António Castanho  | Psicólogo clinico e Psicoterapeuta e Membro Permanente da EARHVD e membro da SGAI

17h40 – A CRIANÇA ENQUANTO VITIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Dulce Rocha | Presidente do Instituto do Apoio à Criança

18H20 – A INTERVENÇÃO DO ADVOGADO NA DEFESA DAS VITIMAS
Paula Santos Silva | Advogada e Jurista na Associação Mulheres Contra Violência

19H00 – DEBATE

19.30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Carla Falcão | Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados de Almada


Inscrições : almada@del.oa.pt

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia

Agendado arquivo Formação Almada Delegações


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Comunicado | Alteração ao Código de Processo Penal – A celeridade da Justiça não pode ser alcançada à custa dos direitos fundamentais dos cidadãos

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta profunda preocupação com as recentes alterações ao Código de Processo Penal e ao Regulamento das Custas Processuais, aprovadas pela Assembleia da República, em 12.06.2026, para promover maior celeridade da justiça penal.

Formação
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros

A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
Regime presencial e online
30 de junho às 18h00

Divulgação Moodle
Rock’n’Law | ADIADO

O Conselho Regional de Lisboa associa-se à iniciativa solidária do Rock’n’Law, no âmbito da celebração do centenário da Ordem dos Advogados.