Regime do Maior Acompanhado

28 de fevereiro de  2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis   – Rua São Salvador da Baía | Oeiras  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Odília Paulo | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradora
Margarida Sepúlveda Teixeira | Advogada

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições :
oeiras@del.oa.pt

 

Agendado Formação Delegações Oeiras arquivo


Delegações
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.