Direito do Consumo

15 de março de 2019  das 9h45 às 18h00
Local | Auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade >>> Google Maps

Programa

9h45 | ABERTURA
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dr. João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

10hooCONCEITO DE CONSUMIDOR NO MERCADO DIGITAL
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

11hoo- VENDAS ONLINE – CONTRATAÇÃO À DISTÂNCIA E CONFORMIDADE DA COISA COM O CONTRATO
Marta Costa | Advogada   >> Ver Apresentação

12h00 às 13h00 – PERSPETIVAS DAS EMPRESAS E DAS ENTIDADES REGULADORAS
Filipe Matias Santos | Diretor de serviços jurídicos da ERSE ( Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
Maria Cristina Torres | Direção de Provedoria do Cliente da Altice Portugal
Ana Sofia Ferreira | Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO

14h30- DESAFIOS PARA CONSUMIDORES E EMPRESAS NO MERCADO DIGITAL
Madalena Narciso | Doutoranda da Universidade de Maastricht

15h30- DADOS PESSOAIS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Tiago Félix da Costa | Advogado

16h30 – RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Sónia Lapa de Passos | Diretora de serviços de comunicação ao consumidor da Direção Geral do Consumidor   >> ver Apresentação

17h30-18h00 | Debate


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Scheduled Formação Parceria arquivo


Formação
VIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões

VIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
5 de novembro 2025 a 21 março de 2026

Destaques CRL
Congresso do Direito da Família e das Crianças

Congresso do Direito da Família e das Crianças
A Justiça da Família e das Crianças – Novos Horizontes e Desafios Futuros
6 e 7 de novembro das 09h00 às 18h00
Auditório do Montepio | Rua do Ouro, nº 219, Lisboa

Formação
Prática Processual Laboral

Prática Processual Laboral
3, 5, 7, 10 e 12 de novembro das 14h30 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa