Direito do Consumo

15 de março de 2019  das 9h45 às 18h00
Local | Auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade >>> Google Maps

Programa

9h45 | ABERTURA
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dr. João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

10hooCONCEITO DE CONSUMIDOR NO MERCADO DIGITAL
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

11hoo- VENDAS ONLINE – CONTRATAÇÃO À DISTÂNCIA E CONFORMIDADE DA COISA COM O CONTRATO
Marta Costa | Advogada   >> Ver Apresentação

12h00 às 13h00 – PERSPETIVAS DAS EMPRESAS E DAS ENTIDADES REGULADORAS
Filipe Matias Santos | Diretor de serviços jurídicos da ERSE ( Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
Maria Cristina Torres | Direção de Provedoria do Cliente da Altice Portugal
Ana Sofia Ferreira | Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO

14h30- DESAFIOS PARA CONSUMIDORES E EMPRESAS NO MERCADO DIGITAL
Madalena Narciso | Doutoranda da Universidade de Maastricht

15h30- DADOS PESSOAIS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Tiago Félix da Costa | Advogado

16h30 – RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Sónia Lapa de Passos | Diretora de serviços de comunicação ao consumidor da Direção Geral do Consumidor   >> ver Apresentação

17h30-18h00 | Debate


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Agendado Formação Parceria arquivo


Formação
Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 2º Edição

Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 2ª Edição
Via Zoom
17 de setembro de 2026 das 14h00 às 18h00

Formação
Inteligência Artificial, RGPD e AI ACT para Advogados

Inteligência Artificial, RGPD e AI ACT para Advogados
Via Zoom
16 de setembro de 2026 das 14h00 às 18h00

arquivo
100 ANOS | CONSELHO REGIONAL DE LISBOA

Exmo(a) Colega, No próximo dia 18 de setembro de 2026, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados celebra 100 anos de história. Foi em 18 de setembro de 1926, através do Decreto n.º 12.334, que foram instituídos os primeiros Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados, entre os quais …