Direito do Consumo

15 de março de 2019  das 9h45 às 18h00
Local | Auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade >>> Google Maps

Programa

9h45 | ABERTURA
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dr. João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

10hooCONCEITO DE CONSUMIDOR NO MERCADO DIGITAL
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

11hoo- VENDAS ONLINE – CONTRATAÇÃO À DISTÂNCIA E CONFORMIDADE DA COISA COM O CONTRATO
Marta Costa | Advogada   >> Ver Apresentação

12h00 às 13h00 – PERSPETIVAS DAS EMPRESAS E DAS ENTIDADES REGULADORAS
Filipe Matias Santos | Diretor de serviços jurídicos da ERSE ( Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
Maria Cristina Torres | Direção de Provedoria do Cliente da Altice Portugal
Ana Sofia Ferreira | Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO

14h30- DESAFIOS PARA CONSUMIDORES E EMPRESAS NO MERCADO DIGITAL
Madalena Narciso | Doutoranda da Universidade de Maastricht

15h30- DADOS PESSOAIS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Tiago Félix da Costa | Advogado

16h30 – RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Sónia Lapa de Passos | Diretora de serviços de comunicação ao consumidor da Direção Geral do Consumidor   >> ver Apresentação

17h30-18h00 | Debate


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Scheduled Formação Parceria arquivo


Formação
Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Notícias
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.

Formação
Recursos em Processo Penal

22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras