Workshop Noções Básicas do Procedimento Administrativo : A Elaboração do Requerimento Administrativo perante o Código do Procedimento Administrativo

18 de fevereiro de 2019 das 17h30 às 19h30
Novo Local : Auditório Principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Alameda da Universidade, Cidade Universitária >>>Google Maps

Coordenação Executiva
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Orador
Luís M. Alves | Consultor/Diretor do CEJA/CRL

Programa
1. O que é o requerimento administrativo,
2. As espécies principais de requerimento:
a) Requerimento inicial,
b) Requerimento instrutório,
c) Requerimento para o exercício do direito à informação administrativa,
d) Requerimento de desistência do procedimento ou do pedido,
e) Requerimento de renúncia de direitos,
f) Requerimento impugnatório,
3. Os elementos do requerimento inicial,
4. Os elementos do requerimento impugnatório.


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Scheduled Formação CRL arquivo


Externa
A Importância do Bem Estar em Matéria de Facto no Processo Civil

Café Dos Direitos
A Importância do Bem Estar em Matéria de Facto no Processo Civil
7 de novembro às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Destaques CRL
POD ESCLARECER | O que se passa na Infância não fica na Infância 98

No podcast de hoje, o Presidente do CRLisboa, João Massano e António Castanho, Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta recebem os convidados João Pedro Gaspar, Investigador Universidade Coimbra e Mentor da PAJE e Paulo Guerra, Juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, autores do livro “O que se passa na Infância não fica na Infância”.

Notícias
Próxima época de entrevistas

A próxima época de entrevistas realiza-se entre os dias 4 e 22 de novembro.