As Nulidades da Prova em Processo Penal

30 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Hotel Belverde – Av. de Belverde, 70, Amora  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Francisco Pessoa Leitão | Presidente da Delegação do Seixal

Temas
Invalidades em processo penal
Oradores
Pedro Duro | Advogado

Comunicações e dados informáticos

Adriano Squilacce| Advogado
Prova, arresto e vicissitudes da “internacionalização” do processo


Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : seixal@del.oa.pt

Agendado Formação Seixal arquivo


Divulgação Moodle
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Curso de Secretariado Forense | 3ª Edição

Curso de Secretariado Forense
10, 11, 15, 16, 22, 23, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026 das 10h00 das 13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa