As Nulidades da Prova em Processo Penal

30 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Hotel Belverde – Av. de Belverde, 70, Amora  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Francisco Pessoa Leitão | Presidente da Delegação do Seixal

Temas
Invalidades em processo penal
Oradores
Pedro Duro | Advogado

Comunicações e dados informáticos

Adriano Squilacce| Advogado
Prova, arresto e vicissitudes da “internacionalização” do processo

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : seixal@del.oa.pt

Agendado Formação Seixal arquivo


Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.

Formação
Workshop O Processo de Maior Acompanhado

Workshop O Processo de Maior Acompanhado
19 de novembro de 2026 das 16h00 às 19h00

Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras