Alojamento Local

22 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis   – Rua São Salvador da Baía | Oeiras  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Odília Paulo | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradores

Regime do Alojamento Local
Jorge Morais de Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
O Alojamento Local e o Condomínio Questões Práticas
Teresa Foz | Advogada
Alojamento Local – Fiscalidade, Questões Referentes ao Iva
Jorge Pires | Licenciado em Gestão pelo ISCTE, MBA pela European University e Doutorado pela Universidade da Estremadura (Espanha)

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00
Agendado Início Delegações Oeiras arquivo


Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Delegações
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.