Alojamento Local

22 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis   – Rua São Salvador da Baía | Oeiras  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Odília Paulo | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradores

Regime do Alojamento Local
Jorge Morais de Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
O Alojamento Local e o Condomínio Questões Práticas
Teresa Foz | Advogada
Alojamento Local – Fiscalidade, Questões Referentes ao Iva
Jorge Pires | Licenciado em Gestão pelo ISCTE, MBA pela European University e Doutorado pela Universidade da Estremadura (Espanha)

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00
Agendado arquivo Início Delegações Oeiras


Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00

Formação
II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.