Alojamento Local

22 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis   – Rua São Salvador da Baía | Oeiras  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Odília Paulo | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradores

Regime do Alojamento Local
Jorge Morais de Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
O Alojamento Local e o Condomínio Questões Práticas
Teresa Foz | Advogada
Alojamento Local – Fiscalidade, Questões Referentes ao Iva
Jorge Pires | Licenciado em Gestão pelo ISCTE, MBA pela European University e Doutorado pela Universidade da Estremadura (Espanha)

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00
Agendado Início Delegações Oeiras arquivo


Divulgação Moodle
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Curso de Secretariado Forense | 3ª Edição

Curso de Secretariado Forense
10, 11, 15, 16, 22, 23, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026 das 10h00 das 13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa