Alojamento Local

22 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis   – Rua São Salvador da Baía | Oeiras  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Odília Paulo | Presidente da Delegação de Oeiras

Oradores

Regime do Alojamento Local
Jorge Morais de Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
O Alojamento Local e o Condomínio Questões Práticas
Teresa Foz | Advogada
Alojamento Local – Fiscalidade, Questões Referentes ao Iva
Jorge Pires | Licenciado em Gestão pelo ISCTE, MBA pela European University e Doutorado pela Universidade da Estremadura (Espanha)

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00
Scheduled Início Delegações Oeiras arquivo


Formação
Recursos em Processo Penal

Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Notícias
Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho

O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.

Formação
Recursos em Processo Penal

22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras